Em vista de breve passeio humanístico em torno da minha trajetória e visão política, parece-me razoável trazer a seu juízo compromissos iniciais para a esfera federal, na representação de seus interesses, com agenda sempre aberta a legítimas demandas de comunidades e sociedade civil, do Distrito Federal.

11.1 – Na Educação & Cultura, promover iniciativas de fusão das pastas orgânicas. Trata-se de conceito fundamental indissociável entre Pedagogia e Sociologia, ao desenvolvimento humano em sociedade.
Os dois campos não podem ficar separados, pois um constrói o outro.

A Educação sem Cultura é vazia e apenas técnica. A Cultura sem Educação é de alcance limitado. Juntas, formam base de conhecimento à formação integral do Cidadão ligado a suas raízes, e à compreensão do Mundo. Para promoção específica de eventos de natureza cultural, com recurso incentivado, não há necessidade de separação
intelectiva limitante ao desenvolvimento humano. Bastará a criação de agência de fomento a empreendimentos culturais.

11.2 – Promover elevação de nível intelectivo na Educação técnica e Cultural, pública e privada, em todo o País, a referenciais de excelência reconhecida, interna e externamente. A Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelecem a Educação como direito do Cidadão e dever do Estado. No entanto, é indispensável projetar foco na garantia de um padrão de qualidade, aferível por metas de
aprendizagem e fluxo escolar.

Segundo resultados do PISA 2025 (Programme for International Student Assessment), previstos para 2026, em ciências, matemática e leitura para jovens de 15 anos, a Educação pública no BRASIL enfrenta desafios históricos, com desempenho
estagnado desde 2009, e mais de 70% dos alunos com nível insatisfatório em matemática.

Há grande desigualdade entre escolas particulares e públicas, estaduais e municipais, embora ambas estejam abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), “Clube de Países Ricos”, comprometidos com a Democracia e a Economia de mercado.

A Educação no Brasil é considerada desigual e estagnada em algumas regiões, por disparidades significativas de aprendizado entre os estados.

11.3 – Promover a modernização da infraestrutura, do processo pedagógico, estimular a segurança preventiva e urbanidade no ambiente escolar, para um salto de qualidade no Ensino Básico e Profissionalizante do País.

A evolução no processo educativo sistêmico é inevitável, em cenário onde aprendizado e tecnologia andam de mãos dadas. As gerações da era digital atuarão num mundo em transformação acelerada, em profissões que ainda não existem.

As instituições de Ensino devem atualizar métodos pedagógicos para habilidades essenciais ao futuro profissional, com laboratórios de inovação; capacitação continuada e valorização de Professores; infraestrutura necessária; equipamentos; segurança preventiva e inteligente, de urbanidade e integração com a comunidade.

Entender mudanças inevitáveis e seus benefícios é crucial à formação adequada de novas gerações, para incentivar criatividade, versatilidade, adaptabilidade, autonomia e o pensamento crítico; desenvolver competências para criar e empreender por conta própria, em ambiente de cooperação.

11.4 – Apoiar pauta de condutores de empresas operadoras de aplicativos para o transporte remunerado de mobilidade urbana e entregas – rodoviária e aérea. Buscar a desoneração fiscal e tributária; incentivos fiscais equiparados ao transporte público convencional (ônibus e táxis), também concessíveis a condutores autônomos de plataformas, à renovação de frota. Fazer cumprir legislação local para pontos
de apoio e descanso.

Apresentar iniciativa parlamentar a estruturação autônoma de plataforma tecnológica de propriedade coletiva, a condutores em regime cooperativo, gestão democrática e retorno financeiro compartilhado, conforme o desempenho produtivo. O apoio a plataformas de mobilidade deve concentrar-se em modernização regulatória, na busca por desoneração fiscal e paridade de incentivos para renovação de frota. O presente cenário exige delicado equilíbrio de custos operacionais, cada vez mais elevados, pela agregação crescente de novas regulamentações, de custos trabalhistas e tributários, exigências de sustentabilidade, requeridos por órgãos de governo e empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado.

O Ano 2026 é momento de transição, com foco em sustentabilidade e na disponibilidade de linhas de crédito sustentáveis, para renovação de frota terceirizada a trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos.

11.5 – Promover seminários regionais, de calendário bianual alternados, em torno de temas nacionais de interesse estratégico, e da mobilização partidária.

A aproximação estratégica sobre setores produtivos da sociedade, no agronegócio, indústria, serviços, terceiro setor, inovação, pesquisa e desenvolvimento e grupos de investimentos pode ser eixo central de mobilização à elevação do debate construtivo, no cenário político, ao fomento da economia e ao desenvolvimento social.

11.6 – Estabelecer estado de vigília política permanente sobre a efetividade de quatro pilares essenciais à Democracia:
Direitos Fundamentais da Sociedade; Deveres do Estado com Educação, Saúde e Segurança Pública.

Mais que um dever do Estado, promover a Educação, Saúde e Segurança Pública é o melhor investimento no futuro do País.
Os cinco pilares estratégicos fundamentais são indissociáveis ao desenvolvimento humano e à construção de uma sociedade justa e equilibrada.

11.7 – Mobilizar Frente Ampla Permanente por Reforma, Inovação do Sistema Político, e Modernização institucional do aparelho de Estado.

Dentre outros fatores, a reforma do regime de estado deverá observar quatro eixos estratégicos: a redução de
hipertrofias no aparelho de estado, modernização do sistema político, a desoneração da sociedade, e promoção do desenvolvimento humano em sociedade política.

11.8 – Reduzir a pressão legiferante sobre a produção excessiva de leis desordenadas e redundantes, promovendo periódico revogaço de leis inúteis à racionalidade do ordenamento, por códigos setoriais atualizados.

O excesso de normas político-jurídicas, muitas delas inúteis, ineficientes ou obsoletas, gera insegurança jurídica, restringe a liberdade individual, perturba o ambiente de negócios, prejudicando o desenvolvimento econômico e a paz social. O revogaço promove segurança jurídica, facilitando a compreensão do ordenamento político-jurídico pelos cidadãos e o empresariado.

12. Pronta para o Trabalho

Caros Concidadãos, esta sou eu Rita Ballock. É como me apresento a seu juízo criterioso. Realize o voto com seriedade e compromisso com as gerações, na escolha consciente de representante à Câmara Federal.

Agradeço a todos pelo seu apoio !

Ajude-nos a construir um BRASIL melhor e mais justo !

Rita Ballock
Pré-Candidata a Deputada Federal
Mobiliza, BRASIL !